Tipo: Convênios

Descrição:

O objetivo do presente convênio é o auxílio por parte do Município como medida de enfrentamento à Epidemia do COVID-19, de acordo com as regras da Lei nº 1.569/202, e pelo cadastro apresentado, mediante contrapartida do conveniado. Desta forma, foi instituído Convênio entre o Município de Mato Queimado e a empresa Rudimar Machado da Luz – MEI.

Em anexo, o Termo de Convênio Simplificado, bem como, empenho desta despesa.

Mais informações podem ser encontradas no Portal da Transparência, na aba COVID-19:

http://transparencia.abase.com.br/Ctp_despesa/despesasCovid/fYLtgDl1Yrc=