Tipo: Leis e Decretos

Descrição:

Altera a redação do art. 11 e prorroga a vigência do Decreto nº 2198, de 27 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre regras para o enfrentamento ao coronavírus, em todo o território do município de Mato Queimado (RS) os protocolos previstos na bandeira final instituída pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.