Carta de Serviços - Cadastramento e Licenciamento Sanitário
- Tipo: Saúde
- Descrição: Cadastramento e licenciamento sanitário das atividades econômicas de interesse à saúde licenciáveis, segundo a legislação sanitária vigente.
Contato
- Email: saude@matoqueimado-rs.com.br
- Telefone: (55) 3613-8187 ou (55) 3613-8065
- Endereço: Rua Monsenhor Wolski 1260, CEP 97935-000
Detalhes
Justificativa:
- Controle sanitário dos estabelecimentos de interesse à saúde, conforme à legislação sanitária vigente, em especial Lei 6.437/77, e Portaria CVS 01/2018.
Tempo de Entrega:
- De 30 à 60 dias, a depender da regularidade da documentação fornecida pelo interessado e das condições físicas dos estabelecimentos de interesse à saúde e das boas práticas realizadas pelos mesmos.
Responsável pela execução:
- Vigilância Sanitária.
Requisitos para Obtenção:
- Requerer junto à Divisão de Vigilância Sanitária, pessoalmente o cadastramento e licenciamento sanitário.
Documentações:
- Verificar os documentos necessários conforme a atividade requerida, de acordo com check list da Vigilância Sanitária.
Horário do Atendimento:
- Segunda a sexta das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
Endereço de Atendimento:
- Unidade Básica de Saúde.