A NOTA DA PRÊMIO

A NOTA DA PRÊMIO 2023
Campanha “ A Nota dá Prêmio” visando ao aumento de arrecadação em nível municipal, com vistas também ao aumento do percentual próprio no volume da receita, ao estímulo do desenvolvimento industrial, comercial, de prestação de serviços e da agricultura do Município.
A campanha consistirá na premiação, mediante sorteio, de pessoas físicas ou jurídicas, produtores rurais, consumidores, usuários de serviços no âmbito do Município de Mato Queimado.
A campanha será desenvolvida em etapa única, entre 01 de julho a 06 de dezembro de 2023, podendo ser antecipada ou prorrogada, de acordo com a programação de final de exercício.
Concorrerão aos prêmios da campanha, intitulada “A NOTA DA PREMIO 2023”, todos os portadores de cartelas distribuídas pelo órgão fazendário do Município, mediante a apresentação de documentos fiscais, a seguir definidos em dois grupos (I e II), sendo o grupo I para produtores rurais e grupo II para dos demais consumidores.
Grupo I:
a) Primeira via das contra notas originárias da venda de produtos agrícolas ou agropecuários, aquisição de Equipamentos e Insumos Agrícolas de qualquer natureza, de empresas estabelecidas no Município sendo que a cada R$ 400,00 (quatrocentos reais) dará direito a uma cartela;
Grupo II:
a) – primeira via de nota fiscal, cupom fiscal, ticket, notas de prestação de serviços, não enquadradas na letra “a” do inciso I, sendo que a cada 30,00 (trinta reais) dará direito a uma cartela;
b) – Pagamento de IPVA de veículo automotor de qualquer natureza, emplacado no Município, incidente do imposto, devidamente comprovado através da guia de pagamento do exercício de 2023, sendo que a cada R$ 30,00 (trinta reais) de pagamento de IPVA dará direito a uma cartela.
c) – Pagamento de IPTU no Município, devidamente comprovado através do recibo de pagamento do exercício de 2023, sendo que a cada R$ 30,00 (trinta reais) de pagamento de IPTU dará direito a uma cartela.
d) – Pagamento de serviços de Hora Máquina, Patrulha Agrícola ou taxas de qualquer natureza a cada R$ 30,00 (trinta reais) de pagamento dará direito a uma cartela;
e) – Pagamento de ITBI a cada R$ 30,00 (trinta reais) de pagamento dará direito a uma cartela;
O período de troca por cartelas será de 01 de julho a 06 de dezembro de 2023, na Prefeitura Municipal, *tendo notas fiscais emitidos no período de 01 de junho a 06 de dezembro de 2023*, podendo ser trocadas por cartelas até o horário de encerramento do expediente da Prefeitura, sendo no turno da manhã das 08h às 11h30min e a tarde das 13h30min às 17h. As cartelas numeradas serão controladas em ordem crescente de elaboração.
O sorteio será realizado no dia 09/12/2023, no evento Natalino, junto á Praça 24 de Março, com os seguintes prêmios:
a) 14 prêmios de R$ 350,00, sendo 07 (sete) prêmios para os participantes do grupo I e 07 (sete) prêmios para os participantes do grupo II;
b) 08 prêmios de R$ 500,00 sendo 04 (quatro) prêmios para os participantes do grupo I e 04 (quatro) prêmios para os participantes do grupo II;
Fica autorizado o sorteio de 08 prêmios extras de R$ 300,00 (Trezentos reais) cada um, entre as famílias inscritas distribuídas da seguinte forma:
a) 02 (dois) prêmio de R$ 300,00 cada a ser sorteado entre os contribuintes com domicilio ou imóvel na área urbana do Município, cujo contribuinte tenha pago o IPTU dentro do prazo estipulado;
b) 02 (dois) prêmios de R$ 300,00 entre os contribuintes da zona rural, inscritos, cuja homologação da inscrição será medida pela limpeza da testada de seu imóvel com via de uso público medido entre 01 de novembro até a data do sorteio;
c) 02 (dois) prêmios de R$ 300,00 (Trezentos reais) cada um, entre as famílias com domicilio na área geográfica do Município, inscritas, e que demonstrarem adesão ao programa Natal Iluminado com enfeite natalino em sua residência que caracterize simbologia natalina, para contribuinte com residência na cidade.
d) 02 (dois) prêmios de R$ 300,00 (Trezentos reais) cada um, entre as famílias com domicilio na área geográfica do Município, inscritas, e que demonstrarem adesão ao programa Natal Iluminado com enfeite natalino em sua residência que caracterize simbologia natalina, para contribuinte com residência no Interior do Município.
Participe !!!
A NOTA DA PRÊMIO 2023
Campanha “ A Nota dá Prêmio” visando ao aumento de arrecadação em nível municipal, com vistas também ao aumento do percentual próprio no volume da receita, ao estímulo do desenvolvimento industrial, comercial, de prestação de serviços e da agricultura do Município.
A campanha consistirá na premiação, mediante sorteio, de pessoas físicas ou jurídicas, produtores rurais, consumidores, usuários de serviços no âmbito do Município de Mato Queimado.
A campanha será desenvolvida em etapa única, entre 01 de julho a 06 de dezembro de 2023, podendo ser antecipada ou prorrogada, de acordo com a programação de final de exercício.
Concorrerão aos prêmios da campanha, intitulada “A NOTA DA PREMIO 2023”, todos os portadores de cartelas distribuídas pelo órgão fazendário do Município, mediante a apresentação de documentos fiscais, a seguir definidos em dois grupos (I e II), sendo o grupo I para produtores rurais e grupo II para dos demais consumidores.
Grupo I:
a) Primeira via das contra notas originárias da venda de produtos agrícolas ou agropecuários, aquisição de Equipamentos e Insumos Agrícolas de qualquer natureza, de empresas estabelecidas no Município sendo que a cada R$ 400,00 (quatrocentos reais) dará direito a uma cartela;
Grupo II:
a) – primeira via de nota fiscal, cupom fiscal, ticket, notas de prestação de serviços, não enquadradas na letra “a” do inciso I, sendo que a cada 30,00 (trinta reais) dará direito a uma cartela;
b) – Pagamento de IPVA de veículo automotor de qualquer natureza, emplacado no Município, incidente do imposto, devidamente comprovado através da guia de pagamento do exercício de 2023, sendo que a cada R$ 30,00 (trinta reais) de pagamento de IPVA dará direito a uma cartela.
c) – Pagamento de IPTU no Município, devidamente comprovado através do recibo de pagamento do exercício de 2023, sendo que a cada R$ 30,00 (trinta reais) de pagamento de IPTU dará direito a uma cartela.
d) – Pagamento de serviços de Hora Máquina, Patrulha Agrícola ou taxas de qualquer natureza a cada R$ 30,00 (trinta reais) de pagamento dará direito a uma cartela;
e) – Pagamento de ITBI a cada R$ 30,00 (trinta reais) de pagamento dará direito a uma cartela;
O período de troca por cartelas será de 01 de julho a 06 de dezembro de 2023, na Prefeitura Municipal, *tendo notas fiscais emitidos no período de 01 de junho a 06 de dezembro de 2023*, podendo ser trocadas por cartelas até o horário de encerramento do expediente da Prefeitura, sendo no turno da manhã das 08h às 11h30min e a tarde das 13h30min às 17h. As cartelas numeradas serão controladas em ordem crescente de elaboração.
O sorteio será realizado no dia 09/12/2023, no evento Natalino, junto á Praça 24 de Março, com os seguintes prêmios:
a) 14 prêmios de R$ 350,00, sendo 07 (sete) prêmios para os participantes do grupo I e 07 (sete) prêmios para os participantes do grupo II;
b) 08 prêmios de R$ 500,00 sendo 04 (quatro) prêmios para os participantes do grupo I e 04 (quatro) prêmios para os participantes do grupo II;
Fica autorizado o sorteio de 08 prêmios extras de R$ 300,00 (Trezentos reais) cada um, entre as famílias inscritas distribuídas da seguinte forma:
a) 02 (dois) prêmio de R$ 300,00 cada a ser sorteado entre os contribuintes com domicilio ou imóvel na área urbana do Município, cujo contribuinte tenha pago o IPTU dentro do prazo estipulado;
b) 02 (dois) prêmios de R$ 300,00 entre os contribuintes da zona rural, inscritos, cuja homologação da inscrição será medida pela limpeza da testada de seu imóvel com via de uso público medido entre 01 de novembro até a data do sorteio;
c) 02 (dois) prêmios de R$ 300,00 (Trezentos reais) cada um, entre as famílias com domicilio na área geográfica do Município, inscritas, e que demonstrarem adesão ao programa Natal Iluminado com enfeite natalino em sua residência que caracterize simbologia natalina, para contribuinte com residência na cidade.
d) 02 (dois) prêmios de R$ 300,00 (Trezentos reais) cada um, entre as famílias com domicilio na área geográfica do Município, inscritas, e que demonstrarem adesão ao programa Natal Iluminado com enfeite natalino em sua residência que caracterize simbologia natalina, para contribuinte com residência no Interior do Município.
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